Preciso
falar um pouco sobre Secretaria de Educação do Distrito Federal, considerando as
mudanças e disputas políticas que acontecem por aqui, mas principalmente por
ser um dos aprovados no último concurso de 2010. Veja bem! Vou recapitular essa(s)
história(s). Começo lembrando mais ou menos como estava o contexto político do
Distrito Federal até a autorização do concurso para professores em 2010. Em
novembro de 2009, descobrimos a “caixa de pandora”, o “mensalão do DEM” e, diante
do “sigilo” dos outros vídeos, só após dois anos iniciamos a discussão sobre a
cassação da Jaqueline Roriz (que parece ter sido o único bode expiatório – e
ainda absolvido).
O restante do pessoal envolvido está ‘preventivamente afastado’.
Não se sabe que fim chegou às investigações, nem possíveis punições. Talvez
arquivadas. Contudo, não esquecemos o que aconteceu. Arruda fez show, foi
preso, renunciou e agora vive como um “cidadão comum” fora da “vida pública”.
Paulo Otávio assumiu, mas não demorou e pediu para sair. Roriz nem se fala. Melhor pular. Quem vai governar o DF? Para atender a necessidade e “mudar o
cenário”, dentro das leis, Rogério Rosso foi eleito como ‘tapa buraco e otras cositas más’
por todos os deputados citados e envolvidos na Operação Caixa de
Pandora. No dia 23 de abril de 2010, Rosso homologa uma resolução autorizando a
contratação de 400 vagas para o cargo de Professor
de Educação Básica da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Para esse concurso foi escolhida, por
meio de licitação, a Universa. No dia 02 de junho de 2010, saiu o Edital
Normativo 01/2010. Quando começaram as inscrições, a propaganda que rendeu 35 mil e 777 inscrições era de 400 vagas imediatas e 4 mil e 412
oportunidades para formação de “cadastro reserva”. No edital, não se usou o termo cadastro
reserva, mas informou que, em algumas áreas, seriam classificados os
candidatos até 15 vezes o número de vagas previsto para cada componente
curricular.
No dia 19 de setembro de 2010 ocorreu a
prova. Depois, as provas orais, práticas e de títulos de acordo com as áreas.
No dia 03 de janeiro de 2011 saiu à homologação do resultado final. Passando
pelos critérios das provas objetivas e provas de títulos, foram classificados
um grande quantidade de professores (perto dos 5 mil). Para o meu componente
curricular, chamado Atividades, e com carga horária de 40 horas, foram
aprovados e classificados 1817 pessoas.
Estou na posição 969.
No mesmo momento, Rogério Rosso autorizou
a realização de um ‘processo seletivo simplificado’, sem licitação, para a seleção de 6 mil e 500 vagas de professor temporário para substituir os casos
previstos em lei de licenças, férias, etc e tal. Começou a se constituir um
movimento organizado na forma de Comissão de Aprovados 2010 para questionar e
requerer as nomeações decorrentes do “concurso público”. No dia 21 de janeiro
mais ou menos 1 mil e 544 candidatos foram convocados e desconvocados imediatamente. Sim, no mesmo dia. Muitos chegaram a salvar o “Aviso da convocação”.
Quando outros foram procurar no site
da SEDF, não estava mais no ar.
A justificativa logo foi “criada”. Era
só um aviso, sem validade, pois não estava publicado no Diário Oficial. Mas
muitos receberam os telegramas com os horários para apresentação. Muitos saíram
do emprego. Uma confusão. Um prato cheio para a oposição. Também disseram que
não estava prevista aquela quantidade de nomeações na lei orçamentária. Foi a
Secretaria de Planejamento, Administração Pública, Fazenda, ou coisa assim que
barrou. Apesar dos entraves, os seis (6) mil e 500 temporários rapidamente
foram chamados. Mesmo com o termo de ajuste de conduta regulado pelo Ministério
Público do Distrito Federal sobre a quantidade de contratações temporárias, que
não poderia atingir 6.500, o
GDF contratou 6.534 professores temporários.
A partir de então, a Comissão de
Aprovados 2010 se consolidou. Reuniões, protestos, passeatas, manifestações e denúncias
se intensificaram. As denúncias do DFTV até a pouco falavam de falta de
professor, falta de professor, falta de professor. Uma saturação. Uma notícia diária, sem
resolução. Junto ao Sinpro/DF, aos deputados/as e ao Governo, a Comissão de
Aprovados 2010 se articulou e está se articulando: atrás de respostas, nomeações,
participando de audiências públicas e planejando outras inúmeras atividades.
O mais engraçado foi o que aconteceu comigo, mas
outros colegas também passaram por isso. Estava eu em meus exatos 5 meses dando
aulas para a 3ª série (queria muito mesmo entender na prática os “novos anos”
do ensino fundamental), com contrato até o dia 19 de dezembro de 2011, em substituição à
professora que está de licença por mandato eletivo, como coordenadora, que
permanece exercendo suas atividades na escola, quando de repente surge um
efetivo e “escolhe” a minha turma para lecionar. Sou devolvido para o Banco de
Reservas, com a eficácia do contrato suspensa até nova chamada. Apesar de
falarem que “efetivo” tem prioridade na “carência” e lá lá lá, fiquei
literalmente sem entender. E onde estava esse efetivo?
E como poderia haver “carência” se eu
estava substituindo uma professora que permanece na escola e é lotada lá? Nem
os diretores souberam explicar: “isso acontece”, “coisas da DRE”, “te acharam”,
“vai entender”, “prejudica o trabalho que vem desenvolvendo”. Fui tentar entender
isso. Lei 8.112, CLT, etc. Descobri que é estranha mesmo a forma como os
professores temporários são contratados. Não se sabe bem ao certo. São usadas
umas três leis, aplicadas de forma diferencial para “contratos” e “efetivos”.
No fundo “contratos” ficam regidos e julgados apenas pela Previdência Social,
apesar de existir exceções conquistadas na/pela justiça.
Tudo isso em um momento em que, há
poucos meses, presenciamos o “pedido” de demissão da professora Regina Vinhaes,
que coordenou a SEDF por 8 meses. Escutamos da boca da Regina Vinhas e do
ex-secretário adjunto Erasto Fortes que a Secretaria de Administração Publica
do DF já tinha dado sinal verde para a nomeação de 1000 professores “a partir
de setembro”. A notícia foi recebida, como sempre pelos aprovados, tanto de
forma otimista quando de forma pessimista. Contudo, todos desejavam que isso
ocorresse, mas não ocorreu.
Com Regina Vinhaes deixando “a pasta”,
assume Denilson Lopes que, por sinal, estava anteriormente na Secretaria de Administração
Pública. Aqui cabe uma pergunta: será
que era ele quem estava “impedindo” as nomeações dos aprovados lá na Adm.
Pública? E agora que está a frente da Secretaria de Educação, o que fará? Com
base em notícias, parece que ele veio mesmo para a Educação barrar as nomeações
porque, ao contrário de Regina Vinhaes, ele afirma que não ocorrerá mais nomeações
em 2011. O argumento utilizado baseia-se na história da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), que impõe um limite de gastos com pessoal no âmbito da Adm.
Pública. Segundo informações, o GDF estaria no chamado “limite prudencial”,
sendo necessário aguardar avaliações do último quadrimestre (algo assim, veja reportagem do G1!) para pensar a possibilidade de novas nomeações.
O argumento até ‘acalmou’ um pouco os
ânimos dos aprovados, que continuam mobilizados em busca das nomeações sonhadas
e merecidas. Entretanto, na última segunda-feira, 31 de outubro de 2011,
assistimos a nomeação de 1.147 servidores para a Saúde. Uai, a LRF é uma
normativa válida apenas para as nomeações da educação? Dizem que a nomeação
ocorreu porque os aprovados da saúde ‘radicalizaram’ e nós professores, como
somos ‘besta quadradas’, ficamos só assistindo e se ocupamos pistas e avenidas
em protesto somos chamados de “bardeneiros”. Como somos da educação, preferimos
a reputação. Ossos do ofício.
Enfim, não quero me alongar mais. Essa
história é apenas para contar sobre esse jogo político difícil de assimilar,
mesmo eu tendo aulas práticas e teóricas de política desde o começo desse ano. E nas escolas públicas, como temporário, sabe o que é pior
perceber? – Professores já cansados do descaso com a educação e que, por falta
de outros incentivos, não fazem mais que a obrigação de dar aulas, não pensam
sobre pedagogia, didática, não tem tempo para estudar. Apresentaram-me até uma
teoria que pretendo não introjetar, embora penso que ela faz muito sentido
diante do quadro que acabei de desenhar: com cinco anos de casa, você relaxa,
com dez anos, relaxa mais um pouco, com quinze está completamente relaxado. E a
educação, ô!
Resumo: Só nomearam até hoje 334 professores e o déficit é de mais de mil, até onde sabemos, devido as aposentadorias levantadas de 2010 para cá (se não me engano). A Lei Orçamentária de 2011 foi alterada de 400 vagas iniciais para 1440, mas, pelo visto, não estão interessados em nomear até esse quantitativo. E a educação é prioriodade, viu! Para quem ficou sabendo agora desse quadro, outra informação importante é o compromisso assinado pelo Agnelo, durante a Campanha Eleitoral (Ver foto abaixo)! Adicionem comentários com outros dados que desconsiderei em minha escrita, por postar essa história sem saturar minha composição de informações.
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Até a imagem, embora seja verdadeira, não consegue ficar "transparente". Sinal de descompromisso!?
Assinatura falsa? |
